A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai promover um mutirão especial de atendimento em Salvador voltado para mães e famílias que precisam de orientação jurídica gratuita. A ação acontecerá na Arena Fonte Nova e reunirá diversos serviços relacionados aos direitos familiares e assistência social.
O evento faz parte do projeto “Mães em Ação” e tem como foco principal auxiliar mulheres em situações de vulnerabilidade, especialmente em demandas envolvendo pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos e acordos familiares.
De acordo com a Defensoria, o objetivo é facilitar o acesso à Justiça para pessoas que muitas vezes não conseguem atendimento jurídico por falta de recursos financeiros. Durante o mutirão, equipes de defensoras e defensores públicos estarão disponíveis para oferecer orientações, abrir processos e encaminhar solicitações judiciais.
Entre os principais serviços oferecidos estão:
- solicitação de pensão alimentícia;
- reconhecimento de paternidade;
- acordos de guarda;
- regulamentação de visitas;
- orientações sobre direitos das mulheres e das crianças.
A DPE-BA informou que as participantes devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e documentos relacionados ao caso que será atendido. Em situações de pensão alimentícia, também será importante fornecer informações sobre o responsável pelo pagamento.
A iniciativa busca atender principalmente mães solo e mulheres que enfrentam dificuldades financeiras ou ausência de apoio familiar. Segundo a Defensoria, muitas mulheres chegam ao órgão sem conhecimento sobre os próprios direitos e acabam enfrentando problemas para garantir sustento e proteção aos filhos.
Além do atendimento jurídico, o mutirão também contará com acolhimento social e orientações voltadas à cidadania e fortalecimento familiar.
A expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas ao longo da ação, que integra uma série de atividades sociais desenvolvidas pela Defensoria Pública na capital baiana.