Ferramenta permite que mulheres solicitem proteção sem sair de casa
O Tribunal de Justiça da Bahia lançou um novo aplicativo voltado ao combate à violência contra a mulher. Chamado de “TJBA Zela”, o sistema permite que vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular, de forma rápida e sem necessidade de comparecimento imediato a uma unidade judicial.
Aplicativo funciona em celulares Android e iPhone
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o acesso ao aplicativo é realizado por meio da conta Gov.br, em qualquer nível de autenticação. A ferramenta está disponível para dispositivos Android e também deve atender usuários de iPhone.
A proposta é ampliar o acesso das mulheres à Justiça e agilizar o atendimento em situações de risco.
Mulheres poderão anexar provas no sistema
Além do pedido de medida protetiva, o aplicativo permite anexar vídeos, fotos, prints de conversas e áudios que podem ajudar como provas em processos judiciais. Após o envio da solicitação, o pedido será encaminhado diretamente ao Judiciário, que possui prazo legal de até 48 horas para análise.
Sistema também envia alerta para pessoas de confiança
Outra função disponível no TJBA Zela é o cadastro de até três pessoas de confiança. Em situações de emergência, essas pessoas poderão receber alertas por SMS caso a vítima solicite ajuda urgente.
O aplicativo ainda possui botão de ligação direta para a Polícia Militar, por meio do número 190, em casos de risco imediato.
Ferramenta não substitui boletim de ocorrência
Apesar da praticidade oferecida pelo aplicativo, o Tribunal de Justiça reforça que o pedido online de medida protetiva não substitui o registro do boletim de ocorrência em delegacias. A plataforma também reúne contatos da rede de proteção à mulher e delegacias especializadas em diferentes regiões da Bahia.
Lançamento ocorreu durante programação especial do TJBA
O lançamento do aplicativo aconteceu durante a Semana da Mulher promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, dentro da programação da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, iniciativa nacional de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres.